Orientação em caso de falecimento

Se você já tem ou quer adquirir uma área no Parque das Flores, ligue para (82) 3338-9844 para receber orientação e contar com a presença de um agente de atendimento para cuidar de todos os trâmites necessários.

Morte natural
Caso o falecimento aconteça com acompanhamento de um médico, o profissional de saúde emitirá uma declaração de óbito; se não houver acompanhamento médico, a família deverá levar o corpo, através de uma funerária para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), que expedirá a declaração.

Morte violenta
Nesses casos, só quem pode assinar a declaração de óbito são os médicos do Instituto Médico Legal (IML). Se a vítima for encaminhada para qualquer hospital e vier a falecer, o médico da unidade hospitalar não poderá assinar a declaração. O corpo deverá ser removido para o IML, onde o legista fornecerá o documento. Em caso de falecimento no local do acidente, apenas o IML poderá fazer o traslado do corpo.

É considerada morte violenta qualquer tipo de acidente de trânsito, homicídio, suicídio, queda, afogamento, incêndio, explosões, atropelamento e outros.

Falecimento no hospital
O médico responsável poderá assinar a declaração de óbito no próprio hospital, desde que não haja nenhum impedimento legal. Cada caso será avaliado pelo profissional responsável, que tomará as providências legais, de acordo com seus princípios éticos.

Documentos necessários do falecido

  • Certidão de Nascimento (se for solteiro) ou de Casamento;
  • Carteira de Identidade;
  • CPF;
  • Cartão do INSS (para aposentados).

Cemitério: velório e sepultamento
Constatado o óbito, a família deverá entrar em contato com o Campo Santo Parque das Flores, que preparará o jazigo e tomará as providências necessárias para o sepultamento.

Crematório: informações sobre cremação
Além de todos os documentos do falecido, são necessários os seguintes procedimentos adicionais:

  • Declaração de intenção do falecido, ainda em vida, registrada em cartório, ou autorização do parente mais próximo, também registrada em cartório;
  • Declaração de óbito assinada por dois médicos (em caso de morte natural);
  • Declaração de óbito assinada por um médico legista e autorização judicial (em caso de morte violenta).

Direitos e deveres

  • Sempre verifique se a pessoa falecida possui algum convênio, plano ou seguro que ofereça cobertura em caso de morte;
  • Ao receber a declaração de óbito, confira atentamente todas as informações. Caso haja algum dado incorreto, exija a imediata correção;
  • Qualquer alteração numa declaração de óbito só poderá ser feita no prazo máximo de 24 horas após o falecimento;
  • Com a declaração de óbito, é necessário procurar o cartório de Registro Civil para providenciar a certidão de óbito e guia de sepultamento.

Atenção: a apresentação da guia de sepultamento é obrigatória para ocorrer o sepultamento.

Outras informações importantes:
Seguro DPVAT
Traslado de corpo
Nacional:
É preciso providenciar os documentos abaixo:

  • RG do falecido;
  • Certidão de óbito;
  • Guia da Polícia Civil;
  • Guia de Traslado da Polícia Federal;
  • Termo de embalsamento;
  • Documento da Vigilância Sanitária.

Internacional:
É preciso providenciar os seguintes documentos:

  • Consulado;
  • Polícia Federal;
  • Receita Federal;
  • Polícia Civil;
  • Companhia Aérea.
  • Para alguns países, é preciso ainda atestado de doença não infectocontagiosa.

Translado de Ossos